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domingo, 3 março 2024

Governo retira duas florestas e 17 parques nacionais de programa de privatização



Algumas unidades ainda terão a possibilidade de concessões. Medida segue recomendação de conselho e revoga decisões tomadas durante o governo de Jair Bolsonaro.

Por Wesley Bischoff, g1

O governo federal resolveu retirar 19 unidades de conservação, incluindo duas florestas, do Programa Nacional de Desestatização (PND). Um decreto do presidente Lula com a medida foi publicado nesta quarta-feira (7).

A retirada das unidades do PND atende a uma recomendação emitida pelo Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI) em dezembro de 2023.

Com isso, o governo revogou quatro decretos assinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que incluíram as unidades de conservação no PND e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), entre 2019 e 2022.

No caso de oito parques, o governo retirou as unidades de conservação tanto do PND quanto do PPI.

São eles:

  1. Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA);
  2. Parque Nacional de São Joaquim (SC);
  3. Parque Nacional da Serra da Capivara (PI);
  4. Parque Nacional da Serra da Bocaina (SP);
  5. Parque Nacional de Ubajara (CE);
  6. Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ);
  7. Parque Nacional da Serra da Canastra (MG);
  8. Parque Nacional da Serra do Cipó (MG).

Por outro lado, o governo manteve apenas no PPI, para a autorização de concessões, nove parques nacionais e duas florestas.

As concessões possibilitam que órgãos privados ofereçam serviços aos visitantes, como passeios, além de custear ações que apoiem a conservação da unidade. Neste caso, a unidade não se torna uma propriedade privada.

Veja a seguir os locais:

  1. Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT);
  2. Parque Nacional de Jericoacoara (CE);
  3. Parque Nacional de Brasília (DF);
  4. Floresta Nacional de Brasília (DF);
  5. Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ);
  6. Floresta Nacional de Ipanema (SP);
  7. Parque Nacional de Anavilhanas (AM);
  8. Parque Nacional de Jaú (AM);
  9. Parque Nacional de Caparaó (MG e ES);
  10. Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS);
  11. Parque Nacional de Iguaçu (PR).

Em relação ao Parque Nacional do Iguaçu, o governo autorizou a concessão para a exploração da trilha do Macuco Safari, por terra ou água, além de voos panorâmicos na unidade.

PND, PPI e CPPI

Criado na década de 1990, o Programa Nacional de Desestatização (PND) tem como objetivo transferir para iniciativa privada atividades que não são exploradas da devida forma pelo poder público.

Já o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado em 2016 para celebrar contratos de parceria do governo federal com a iniciativa privada.

Enquanto isso, o Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI) é responsável pelo assessoramento do presidente da República nas ações que envolvem programas de parceria com a iniciativa privada.

Fonte: G1

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